FAQ - Legislação AC

[dwafl3]

Ok Actualizei o link, com a actual lei das armas, relembro que as armas de ar comprimido de venda livre se encontram na categoria G

[carica]

Muito obrigado!!!

[Faltadar]

Boas,

a legislação em vigor, como de costume, contradiz-se e é pouco clara (embora revista), ficando sempre dependente da interpretação que os agentes de fiscalização lhe quiserem dar.
Ficam aqui algumas dúvidas (muitas outras existirão) :

Uma pressão de ar, de venda livre (G), que também seja possível disparar projecteis tipo flecha é considerada arma branca de classe A, enquadra-se na categoria das Bestas ou é G ? E para confundir mais ainda estes projecteis são carregados pela "boca" , também com enquadramento legal.

Uma pressão de ar de venda livre (G), por exemplo a S410 TDR, é permitida apesar de poder ser desmontada em várias partes para fácil transporte ?

Para ter uma mira telescópica, por exemplo 6x32-50, é suficiente a licença TAC ou necessita de outras formalidades ?

O que é um silenciador ? Será um acessório desmontável atenuador de ruído ou estarão também incluídas as novas técnicas de construção de canos, que incluem ponteiras ou elementos não desmontáveis que, segundo os fabricantes, otimizam a precisão das armas ?

A respeito das pistolas pressão de ar tipo réplica, a legislação aparentemente tem dois critérios facilmente confundíveis.

Enfim, está entregue à boa vontade das autoridades e ao bom senso dos utilizadores, que, mesmo conhecendo a lei, têm duvidas sobre a sua correcta aplicação.

Quanto ao resto, até tenho receio de acertar nalgum insecto ou lagartixa inadvertidamente, não vá cometer alguma ilegalidade. Ou será que se pode, visto que é omisso ?


Cumprimentos.

[eduardo cruz]

Quando os senhores legisladores caírem em cima dos atiradores federados na FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE TIRO e que praticam legalmente um desporto como outro qualquer, por causa de meia dúzia de Xerifes das Capoeiras que confundem um fórum de tiro com a Oprah, a legislação deixará de ser omissa e confusa.
DISSE!

[Augusto Lucas]

Boas,

a legislação em vigor, como de costume, contradiz-se e é pouco clara (embora revista), ficando sempre dependente da interpretação que os agentes de fiscalização lhe quiserem dar.
Ficam aqui algumas dúvidas (muitas outras existirão) :

Uma pressão de ar, de venda livre (G), que também seja possível disparar projecteis tipo flecha é considerada arma branca de classe A, enquadra-se na categoria das Bestas ou é G ? E para confundir mais ainda estes projecteis são carregados pela "boca" , também com enquadramento legal.

Uma pressão de ar de venda livre (G), por exemplo a S410 TDR, é permitida apesar de poder ser desmontada em várias partes para fácil transporte ?

Para ter uma mira telescópica, por exemplo 6x32-50, é suficiente a licença TAC ou necessita de outras formalidades ?

O que é um silenciador ? Será um acessório desmontável atenuador de ruído ou estarão também incluídas as novas técnicas de construção de canos, que incluem ponteiras ou elementos não desmontáveis que, segundo os fabricantes, otimizam a precisão das armas ?

A respeito das pistolas pressão de ar tipo réplica, a legislação aparentemente tem dois critérios facilmente confundíveis.

Enfim, está entregue à boa vontade das autoridades e ao bom senso dos utilizadores, que, mesmo conhecendo a lei, têm duvidas sobre a sua correcta aplicação.

Quanto ao resto, até tenho receio de acertar nalgum insecto ou lagartixa inadvertidamente, não vá cometer alguma ilegalidade. Ou será que se pode, visto que é omisso ?


Cumprimentos.

Todas as questões colocadas são pertinentes.
E que tal abordar os legisladores nacionais acerca delas?
A APFT não tem capacidade legislativa.
Depois transmita-nos aquilo que conseguiu em proveito daquilo que pretende.